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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
1ª Turma Recursal mantém condenação criminal por exercício irregular da advocacia
que a condenou à prestação de serviços comunitários por 1 ano.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
O Crime da Mídia
Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:15
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.717, de 29 de dezembro de 2008
pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2009.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:07
A justiça dá trabalho
No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:25
Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral
eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
A constitucionalidade da progressão de penas nos crimes hediondos
Claudia Isabella Biazze, Estudante de Graduação do 4º ano da PUC - Campus Londrina. 2º Congresso Paranaense de Ciências Penais - Londrina/PR.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:58
Lula tem o dobro das intenções de Alckmin
Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 11:31
Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro
Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 08:15
Acordo fracassa e greve continua no INSS
O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:00
STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás
há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38
Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
